Contacto
 
Buscar: Artículos
@habitat_intl
@hicpresident
 

El Senado Brasileño aprueba el Proyecto de ley que crea el Fondo Nacional de Vivienda de Interés Social (FNHIS) después de 13 años de lucha de los movimientos populares de vivienda.

Brasil, Junio 2004


Durante todos estos años, los movimientos acompañaron los trámites del proyecto y presionaron a la Cámara para su aprobación. La más reciente movilización de gran escala se dio en noviembre de 2001 con la Caravana por el derecho a la vivienda. A partir del inicio del gobierno de Lula se retomaron las negociaciones y en la Conferencia de las Ciudades el Fondo fue determinado como prioridad, alimentando un proceso que permitió llegar a su versión actual. El 3 de junio de 2004 el proyecto fue aprobado en la Plenaria de la Cámara y fue encaminado al Senado.

Texto completo en español.

Senado aprova o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), após 13 anos de luta dos movimentos populares de moradia.

O Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social emerge da iniciativa popular e foi apresentado ao Congresso Nacional em 19 de novembro de 1991. Com cerca de 1 milhão de assinaturas, é fruto de uma mobilização nacional dos movimentos populares de moradia de diversas entidades. O principal objetivo do Fundo, que priorizará o atendimento à pupulação de baixa renda, é somar e articular recursos onerosos e subsidiados para ações em habitação nos três níveis do governo: federal, estadual e municipal. A Lei também prevé un Conselho Gestor para o Fundo e a instituição de um Sistema Nacional de Habitação de Interesse social (SNHIS). Durante todos estes anos, os movimentos acompanharam sua tramitação e pressionaram à C??mara por sua aprovação. A última grande mobilização ocorreu em novembro de 2001 na Caravana pelo Direito à Moradia. A partir do início do governo Lula, retomaram-se as negociações e na Conferência das Cidades, o fundo foi leito como prioridade e reafirmado pelo presidente retomaram-se as negociações e chegou-se a esta versão atual. Em 3 de junho de 2004, o Projeto de Lei foi aprovado no Plenário da C??mara e foi encaminhado ao Senado. Finalmente, o passado 24 de maio, após 13 anos de luta o Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado Brasileiro.

Texto completo em português

 









Loading the player...
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.








<< < Septiembre/2020 > >>
Dom Lun Mar Mie Jue Vie Sab
 
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
 


Brasil . Livro Produção Social da Moradia
Nos últimos dez anos, o Brasil experimentou uma significativa expansão de formas assoc...
Brasil. Lutas pela Reforma Urbana são tema de oficina autogestionada no FST
Fórum de Reforma Urbana realiza oficina no Fórum Social Temático...
Brasil. Fórum Nacional de Reforma Urbana se posiciona contra a reintegração de posse da Vila Soma
NOTA PÚBLICA...
Brasil. Vitória das famílias! Reintegração suspensa, mobilização segue
As famílias da Ocupação Soma comemoram o resultado de sua mobilizaç&atil...
DECLARAÇÃO SOBRE AS MENSAGENS FUNDAMENTAIS PARA A HABITAT III NO DIA MUNDIAL HABITAT 2015
From the Global Platform for the Right to the City...
Brasil. Os Macacos (ou Lêmures) estão por toda a cidade
Artista questionador e provocador. Subtu é um dos grafiteiros mais ativos de São Paulo...
DECLARAÇÃO FINAL – XVIII CÚPULA SOCIAL DO MERCOSUL BRASÍLIA 14, 15 e 16 DE JULHO DE 2015
Expressamos neste documento os consensos alcançados pelas várias organizaç&otil...
Brasil. Cooperativa habitacional do Uruguai é tema de mostra em SP
A PARTIR DE 3 DE JUNHO, O PÚBLICO PODERÁ CONFERIR NO MUSEU DA CASA BRASILEIRA UMA EXPO...
Brasil. JORNADA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO Á MORADIA, POR REFORMA URBANA, PELA FUNCAO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE.
...
Brasil. BOLETIM DO FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA
BOLETIM DO FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA...
Brasil. Famílias que serão removidas por causa de Belo Monte recorrem à defensoria
Mais de 500 famílias de Altamira (PA) que terão de ser deslocadas por causa da constru...
Brasil. Benedito Barbosa recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça, nesta quinta-feira
A cerimônia acontece no dia 18 de dezembro, às 10h, em Brasília, no Salão...
3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável
Car@a, Nosso país, assim como as demais nações que fazem parte da ONU tem a tar...
“A Política de Moradia é Basicamente de Favorecer o Mercado Privado”: Entrevista com Lorena Zárate, da HIC
Habitat International Coalition (HIC, ou Coalizão Internacional Habitat), é uma a...
Brasil. Juizas/es que recebem auxílio moradia, vão condenar multidões pobres a ficarem sem-teto e sem-terra?
No dia 15 de setembro passado, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu “tut...

HIC-AL
Desde 2001, seguindo a proposta dos membros regionais e por decisão do conselho da Coalizão Internacional do Habitat (HIC), trabalha na Cidade do México o Escritório  de Coordenação Regional para América Latina da HIC (HIC-AL).
Ler mais




 
 



El contenido de esta página puede ser reproducido, siempre y cuando se cite la fuente y se envíe copia a HIC-AL (info@hic-al.org - Huatusco No. 39 - Col. Roma Sur - 06760 México D.F.), detallando brevemente la utilización que se le ha dado. Del mismo modo, nosotros citamos las fuentes que proporcionan gran parte de los materiales aquí incluidos. La información es de todos/as y para todos/as. Nos hacemos más fuertes si sabemos de dónde viene y adónde va."

Aviso legal / Legal disclaimer